4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
11/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 11/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 11 de Fevereiro de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM ADEQUADA NA RUA VITAL ÁTILA SILVA MENEZES, COMEÇANDO NA RUA JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, CRUZANDO A TRAVESSSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VÁZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTVOLEI, AO LADO DA ARENINHA DA LAGOA DA CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PEIXE, MAS PRECISAMENTE NAS COMUNIDADES DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DOS CAVALOS E SÍTIO CIPÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍPEDO DA RUA SRT. PAULO CÉLIO SANTIAGO FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento legislativo nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOAQUIM ROCHA DE FREITAS E FIRMINO ESTÁCIO SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAD DE ORIENTAÇÃOE CONTROLE DE TRÁFEGO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA PROFISIONALIZANTE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja providenciado atendimento de médicos geriatras nas comunidades., Requerimento legislativo nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL , REALIZAR CONSERTOS E AJUSTES NECESSÁRIOSNA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO VA VIA QUE TEM COMO PONTO DE ENCONTRO A AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETOCOM A TRAVESSA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA SCIPIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento da estrada de Bom Sucesso, seguindo até a Comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel que determine a Secretaria de Infraestrutura do município que providencie a placa de identificação da Praça Vereador Antônio Araújo Lima, localizada no retorno da BR 116, com a Avenida Irmã Maria da Graça, que foi danificada., Moção nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONINO PONTES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025 E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.., Moção nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. João Eudes de Lima, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DO NOVO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO E DEFINE PERCENTUAL EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DO NOVO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 36ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Mesa Diretora Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, Mesa Diretora Carlos Ian Rodrigues Martins, Mesa Diretora João Paulo da Silva Moreira, Mesa Diretora Luiz Antonio Maciel Mendonca, que AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO E DEFINE PERCENTUAL EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM ADEQUADA NA RUA VITAL ÁTILA SILVA MENEZES, COMEÇANDO NA RUA JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, CRUZANDO A TRAVESSSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VÁZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PEIXE, MAS PRECISAMENTE NAS COMUNIDADES DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DOS CAVALOS E SÍTIO CIPÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOAQUIM ROCHA DE FREITAS E FIRMINO ESTÁCIO SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAD DE ORIENTAÇÃOE CONTROLE DE TRÁFEGO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA PROFISIONALIZANTE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja providenciado atendimento de médicos geriatras nas comunidades. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL , REALIZAR CONSERTOS E AJUSTES NECESSÁRIOSNA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO VA VIA QUE TEM COMO PONTO DE ENCONTRO A AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETOCOM A TRAVESSA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÁVIO GURGEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA SCIPIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento da estrada de Bom Sucesso, seguindo até a Comunidade de Bento Pereira. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel que determine a Secretaria de Infraestrutura do município que providencie a placa de identificação da Praça Vereador Antônio Araújo Lima, localizada no retorno da BR 116, com a Avenida Irmã Maria da Graça, que foi danificada. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍPEDO DA RUA SRT. PAULO CÉLIO SANTIAGO FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTVOLEI, AO LADO DA ARENINHA DA LAGOA DA CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada